Fachin dá prioridade ao julgamento no STF sobre novas regras de trabalho
1 min read

Fachin dá prioridade ao julgamento no STF sobre novas regras de trabalho

A reportagem apurou que Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), indicou a seus colegas a necessidade de priorizar o julgamento a respeito da nova escala de trabalho 5×2.

Discussão sobre a urgência da nova escala no STF

O principal ponto em debate é a decisão sobre o adiamento ou não das novas regras.

Informações de fontes ligadas ao STF indicam que o presidente da Corte reconhece a urgência da questão e a importância de que o plenário delibere sobre o assunto antes do início da primeira fase das mudanças, programada para 16 de dezembro.

Antes do pedido de Luiz Fux para que o tema fosse levado ao plenário físico, já existiam quatro votos favoráveis à não prorrogação da implementação das 42 horas semanais, que representam uma fase de transição.

O ministro Fux decidiu suspender o julgamento sobre a escala 5×2, transferindo o caso para o plenário presencial do STF.

Três ministros já se posicionaram ao lado do relator, Flávio Dino.

Uma possível interrupção do julgamento poderia ocorrer caso haja um pedido de vista.

Contudo, existe a possibilidade de que os votos sejam antecipados para garantir uma maioria que reforce a não prorrogação da entrada em vigor das novas regras.

A análise das ações que questionam o fim da escala 6×1 foi realocada para o plenário físico do STF.